Quem está por trás do site
nelsonjeronimo.pt é o site profissional de Nelson Jeronimo, designer de produto independente, com base em Quarteira, Algarve, Portugal. Contacto: nvjeronimo@gmail.com.
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Propriedade intelectual
Os textos, o design e o código deste site pertencem a Nelson Jeronimo, salvo indicação em contrário.
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Responsabilidade
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Livro de Reclamações
Podes apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015. Na região: Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve (www.consumoalgarve.pt). A lista completa está em www.consumidor.gov.pt.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Faro, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.